domingo, 13 de março de 2016

Madeira proíbe abate de animais de companhia e abandonados



Animais abandonados serão recolhidos, esterilizados e encaminhados para adopção. Caso não encontrem um novo dono, serão devolvidos às ruas.

A Madeira é a única região do país onde o abate de animais de companhia e animais errantes vai passar a ser proibido. No arquipélago, onde em média são abandonados oito animais por dia e abatidos quatro, a partir de 10 de Abril matar cães ou gatos será punível com uma coima mínima de 500 euros que pode chegar ao máximo de 3740 euros para pessoas singulares ou a 44.890 eurospara pessoas colectivas.

A legislação, aprovada na Assembleia Legislativa Regional em Junho do ano passado, foi quinta-feira publicada emDiário da República, e estabelece a esterilização como alternativa ao abate de animais, considerando como abate “qualquer morte infligida”
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