segunda-feira, 11 de abril de 2016

Descriminalização de downloads piratas quase... chumbada

O PCP propôs hoje a descriminalização do download pirata na Assembleia da República – mas não logrou mais que uma passagem do debate para uma das comissões parlamentares. 

PS, PSD e CDS mostraram não estarem dispostos a aprovar o projeto de lei comunista que visava também a criação de um fundo de compensação para autores e produtores que aceitem disponibilizar livremente as respetivas criações na Internet. Face às posições proferidas às bancadas da mais à direita, o PCP fez saber da disponibilidade para prosseguir com o debate na comissão parlamentar sem ser sujeito a votação – uma opção que evita que o diploma seja sujeito a um chumbo… mas que dificilmente evitará que os grupos parlamentares bloqueiem as propostas comunistas, ou introduzam alterações substanciais no projeto de lei, quando for debatido na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto.

Sabe mais aqui

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